A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, Núcleo de Saúde.

A soja no Brasil: história e estatística.

Origem e distribuicao no mundo; Introducao e primeiras experiencias no Brasil; Evolucao da producao; Destino da producao; Capacidade de processamento; Portos de embarque; Meios de transporte; Precos recebidos pelos produtores; Custos de producao.

O ensino de Filosofia no Brasil: história e perspectivas para o filosofar

The following article has as the main concern and tendency to think and offer some ideas on the Teaching of Philosophy in Brazil and historically conceptions constructed about the philosophy, this constituting itself a challenge to Brazilian education and the formation of people. It is pertinent to the conciliation in the Teaching of Philosophy, from the History of Philosophy, the philosophize and not to join immediately to philosophical systems and their conceptions, but that is structured from the real problems of each situation and experienced in education space and society in general as an macrostructure that requires reflection about your problems. Note that, during the 500 years of education in Brazil, especially in this aspect of Teaching Philosophy characteristics with respect to the concerns and the philosophical problems have been modified, initially, a more obedient to the rules, passing, sometime later, the valorization of polemic and, finally, the systematization of reality and reflection of the real problems faced by a society such as the Brazilian. In this sense, it is proposed to understand and analyze the Teaching of Philosophy in both, the primary and secondary education and, especially, in the university.

O ensino superior noturno no Brasil: história, crescimento e políticas públicas no início do século XXI

There are three distinct and complementary objectives The first objective is to present a short historical overview on the establishment of evening courses in Brazil (classes are held on weekdays, generally from 7:00 pm to 10:30 pm), including those in the higher education level, occurred on the middle of last century. The second objective is to demonstrate the growth of evening higher education, considering that in 1998, of the 2.1 million college enrollments, 55.3% were enrolled in evening courses; in 2010, twelve years later, of the 5.4 million students enrolled, there were 63.5% enrolled in evening courses. The third objective is to discuss current public policies to expand evening openings in public institutions which represent nowadays only 16.1% of the 3.4 million enrollments for evening classes. In the third objective it is included the discussion of programs for scholarships and tuition loans. The research results pointed to the importance of federal programs for scholarships and tuition loans for students from private institutions such as the 1,382,484 scholarships since 2004 (PROUNI Program) and the 847,000 tuition loans since 1999 (FIES Program). Important steps have been made by the Brazilian government. Considering that there are 3,987,424 enrollments in private institutions, the effectiveness of the programs for scholarships and tuition loans is still insufficient to meet the universal benefits for the student’s needs. Evening courses became the real instrument of social inclusion for many Brazilian youths and must be expanded quantitatively and qualitatively, with aggressive public policies, including also, scholarships and tuition loans.

Situação do controle biológico de doenças de plantas no Brasil: história, pesquisa, comercialização e perspectivas.

2009

Controle biológico de doenças de plantas no Brasil: história, pesquisa, comercialização e perspectivas=Biological control of plant diseases in Brazil: history, research, commercialization and perspectives.

2008

Correio Braziliense: um olhar sobre a sociabilidade maçônica (1808-1822)

O presente trabalho propõe apresentar o tipo de sociabilidade maçônica idealizada por Hipólito José da Costa, redator do Correio Braziliense (1808-1822), pioneiro da imprensa brasileira, apesar de não ser um reconhecimento unânime. Dessa forma será enfatizado à trajetória de vida de Hipólito e as muitas memórias construídas por seus biógrafos, que trazem à luz as dubiedades que cercam a figura do redator luso-brasileiro. Algumas interpretações que abordam as inúmeras facetas de Hipólito estarão presentes neste estudo, sobretudo, a sua faceta maçônica. Assim, com o objetivo de analisar a sociabilidade maçônica defendida e propagada por Hipólito da Costa, tomarei como base o discurso do redator registrado não só no Correio, mas também no Diário da minha viagem para Filadélfia, na Narrativa da Perseguição e nas Cartas sobre a Framaçonaria, obras que revelam a concepção de Maçonaria adotada por Hipólito: uma sociedade de homens virtuosos, cujo fim é fazer bem às famílias consternadas.

Dragões de papel: o jornalismo impresso ante os caminhos para o golpe civil-militar (1955/1964)

Esta pesquisa avalia a imprensa brasileira da década anterior ao golpe civil-militar (1955/64) que encerrou a experiência democrática. O objetivo é verificar como o jornalismo de vertente liberal reagiu às transformações políticas e sociais do período, buscando identificar a possível influência deste setor sobre a opinião pública. Tratando especificamente do jornalismo impresso, a análise buscará entender como as empresas jornalísticas atuaram politicamente em favor de interesses econômicos e ideológicos.

A identidade do jornalismo no (dis)curso da história da imprensa no Brasil

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

Memorias historicas do Rio de Janeiro e das provincias annexas à jurisdicção do Vice-Rei do Estado do Brasil, dedicadas a El-Rei Nosso Senhor D. João VI

Silva, Innocencio Francisco da. Diccionario bibliographico portuguez. Lisboa : Na Imprensa Nacional, 1858-1923.v. 5, p. 139.

O regressismo e o conservadorismo no periódico O Brasil

O presente trabalho consiste no estudo e na analise de algumas materias do periodico 'O Brasil', nos anos de 1840 a 1843, a fim de estabelecer como que se deu a conformaçao da identidade politica dos regressistas, futuros conservadores, frente a de seus antagonistas politicos, os progressistas, futuros liberais. Essa identidade foi sendo definida através do embate politico estabelecida na imprensa do século XIX entre os principais representantes dos grupos politicos. A imprensa foi sendo utilizada não só para divulgar suas ideias e ideais, mas como um espaço possível de produçao de conhecimento e significados. Dessa feita, a fim de se perceber em que base a identidade politica partidária regressista / conservadora foi sendo conformada e divulgada, abordam-se dois temas: a antecipação da maioridade de D. Pedro II e a Revolta Liberal de 1842; acrescidos pela análise de um Dicionario Crítico da Língua Politica, que foi divulgado e problematizado nas páginas do 'O Brasil' em 1843. A discussão sobre a maioridade do jovem monarca e depois a sua concretização exigiu de ambos os grupos politicos em maior definição de seus projetos de ação e de seus posicionamentos, a ponto de suas identidades irem sendo delimitadas e rearanjadas. A análise dos conflitos armados de São Paulo e Minas Gerais, em 1842, possibilitou visualizar um desenho mais polarizado das identidades politicas partidarias que passaram a ser denominados de liberais e conservadores. O dicionário político publicado e problematizado nas páginas do 'O Brasil' retratou em palavras a dinâmica de conformação e re-significação dessas identidades politicas.

Imprensa e poder: discursos e projetos políticos de Francisco Salles Torres Homem (1840-1849)

O presente trabalho procura analisar os discursos de Francisco de Salles Torres Homem, produzidos na imprensa entre 1840 e 1849, momento em que fez parte da facção política liberal. No Período Regencial iniciou a sua atuação no jornalismo, e nos primeiros anos do Segundo Reinado, já aparecia como um importante redator de jornais, panfletário e político. Durante a Revolução Liberal de 1842, participou ativamente do conflito, e no período da Revolução Praieira em 1848, e escreveu o seu mais inflamado e comentado panfleto O Libelo do Povo, onde fez duras críticas ao governo, recebendo grande repercussão na imprensa da época. Esta foi considerada pelos seus biógrafos como a sua fase mais revolucionária, seus discursos foram produzidos em momentos específicos de grande debate de ideias, e expressavam as concepções políticas e ideológicas dos liberais. Naquela época, Salles Torres Homem utilizou à palavra impressa, para defender os interesses dos liberais ao poder.

"Falta alguém em Nuremberg?: a repressão do primeiro governo Vargas revelada pela imprensa e legislativo nos anos 1940"

O trabalho busca analisar o papel de dois setores representativos brasileiros (imprensa e poder legislativo), de 1945 a 1948, na investigação e divulgação de práticas repressivas do Estado brasileiro de 1935 a 1945 descambando para o tema da tortura no período. Para tal, tem-se como objeto empírico parte das publicações do conglomerado editorial Diários Associados e a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Delituosos da Ditadura. Tomados no bojo da redemocratização a partir de 1945, as reportagens e a Comissão possuíram uma profunda interrelação nas denúncias às torturas ocorridas antes mesmo da instauração do Estado Novo. Ao se estudar o tema, observa-se que essas acusações, embora comuns, não encontraram eco e se perderam tanto na possibilidade de ações judiciais (no caso da Comissão Parlamentar) como à memória. O objetivo deste trabalho é, então, demarcar o caminho das denúncias e apontar as causas que culminaram no seu esquecimento público.

Políticas públicas para radiodifusão e imprensa: ação e omissão do estado no Brasil pós-1964

The press and the State had developed, in Brazil, a relation of interdependence. Press and broadcasting corporations depend on state money for its survival and politicians depend on the press and the exposition in the media to communicate with their electorate. This relation of proximity affects the elaboration of public policies for the sector. This study analyzes public policies for broadcasting and the press since 1964, when it was established in the country the military regimen, a mark of a deep reform in the Communications. Public policies are debated in line with two dimensions - one relative to the infrastructure needed by the Communications, and another referring to the content of information. Our conclusion clarifies the urgency of a revision in the laws that regulate the media, many of which are not applicable anymore, and questions the independence of Brazilian parliamentarians to proceed with the necessary reforms and to the discussion about new public policies for the sector.